Trocar de plano de saúde perde carência?
Resumo: o medo de trocar de plano de saúde empresarial é concreto: e se alguém do time precisar de cirurgia no mês seguinte e a carência ainda estiver correndo? Existe um mecanismo da ANS que permite trocar sem cumprir carência outra vez, a portabilidade de carências. Ela não vale para toda troca, nem para qualquer plano. Este texto explica o que a norma exige, o que depende do contrato e o que precisa ser conferido antes de assinar.
Por que a pergunta aparece sempre
Toda empresa que estuda trocar de plano trava nesse ponto. O reajuste veio alto, a rede piorou, o atendimento caiu, mas trocar significa, em regra, começar de novo no cumprimento das carências.
Para uma empresa com 40 vidas isso não é detalhe. Basta uma pessoa com cirurgia marcada, uma gestação em curso ou um tratamento em andamento para que a troca deixe de ser oportunidade e vire risco.
O que é carência
Carência é o tempo que o beneficiário precisa esperar, contado a partir da entrada no plano, para ter direito a determinadas coberturas. Cada contrato define os prazos por tipo de atendimento: consulta, exame, internação, parto.
Ela existe em plano novo, contrato novo. É regra de entrada.
O que é portabilidade de carências
Portabilidade de carências é o direito de mudar de plano ou de operadora sem cumprir as carências outra vez, aproveitando o tempo já cumprido no contrato anterior.
A ANS regula esse direito na RN 438/18. Não é cortesia da operadora e também não é automática: a norma tem requisitos objetivos, e a troca só entra nela se o caso se encaixar.
O que a norma exige
O art. 3º da RN 438/18 lista os requisitos.
O primeiro é prazo de permanência de mais de 24 meses no plano de origem. O prazo é contado no plano atual, não na empresa. Quem acabou de entrar não tem portabilidade.
O segundo é adimplência: contrato e beneficiário em dia com a mensalidade.
O terceiro é compatibilidade entre o plano de origem e o de destino, aferida no sistema de consulta da ANS. Não é qualquer plano que serve como destino.
E tem um ponto que quase ninguém explica. O art. 4º da mesma norma diz que a portabilidade é exercida individualmente pelo beneficiário. O direito é pessoal, vinculado ao histórico assistencial de cada pessoa, não ao CNPJ da empresa.
Na prática, dentro da mesma empresa uma pessoa pode ter direito à portabilidade e outra não. Uma está no plano há três anos, a outra entrou há oito meses. A conferência é pessoa por pessoa, não por contrato.
Então existe um caminho para trocar sem perder carência, mas ele depende de o contrato se encaixar e de cada beneficiário se encaixar. Quem responde que perde tudo está errado. Quem responde que não perde nada também.
Quando não cabe
Se a troca não se encaixa nos requisitos, ela é uma contratação nova, e as carências voltam a correr como em qualquer plano recém-assinado.
Nesse caso a decisão muda de natureza. Não é trocar ou não trocar. É quando trocar. Se há cirurgia marcada, tratamento em curso ou gestação no time, pode valer esperar a janela certa em vez de economizar na mensalidade agora.
O que conferir antes de decidir
A lista de quem está em tratamento hoje, com o que cada pessoa está fazendo.
O que está marcado nos próximos meses: cirurgia, parto, tratamento longo.
O tempo de cada beneficiário no contrato atual, não o tempo da empresa.
A compatibilidade entre o plano atual e o de destino, item por item: acomodação, abrangência, cobertura.
A situação do contrato atual: carências cumpridas, eventuais pendências, aviso prévio previsto.
Com essas cinco informações dá para dizer se a troca é portabilidade ou contratação nova, e se o momento é agora ou depois.
Como a SP2 entra nessa decisão
A gente faz essa conferência antes de qualquer proposta. Levanta o histórico do contrato, verifica o tempo de cada beneficiário, checa no plano de destino se a portabilidade é possível e sinaliza quem, no time, corre risco nessa troca.
Quando a resposta é que não vale trocar agora, é isso que a gente diz.
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Fontes
ANS, portabilidade de carências: gov.br/ans
ANS, carência: gov.br/ans
ANS, contratação e regras dos planos coletivos: gov.br/ans
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